Blogagem Coletiva: Revenge Porn

Este mês a Editora Arqueiro está lançando uma duologia, estou falando dos livros Profundo e Intenso da autora Robin York. 

Conheça o livro

Conheça o livro

Como vocês podem perceber pelas capas, um é complemento do outro. Isto justamente ocorre porque os livros formam o que chamamos de Revenge Porn ou no bom português "Vingança Pornô". E o que vem a ser isso? De modo simples seria o uso abusivo de imagens sexuais sem o consentimento da pessoa. Isso ocorre quando alguém quer denegrir, humilhar, constranger e porquê não incluir se vingar da vítima em questão.

Eu particularmente não conheço ninguém que tenha sofrido algo parecido, mas todos nós sabemos de casos famosos como o da advogada Denise Leitão Rocha que em 2003, quando era assessora parlamentar do Senado, teve um vídeo seu em uma relação sexual sendo divulgada. Na época, ela acabou sendo exonerada do cargo. Ainda em 2003, uma moça de 19 anos teve fotos suas vazadas para o whattapp também em uma relação sexual. Achava-se na ocasião que o culpado da divulgação teria sido o homem com quem ela estava se relacionando. Detalhe, ele era casado. Uma outra garota de 19 anos teve fotos suas postas na internet quando ela estava nua ao lado de 5 homens.  E o que falar da guria de 17 anos que acabou se suicidando quando viu um vídeo seu com cenas de sexo rolando pela internet? E se formos ver, a lista não termina por aqui, uma bela lista de celebridades já foram vítimas deste problema, neste rolo podemos citar: Jennifer Lawrence, Rihanna, Avril Lavigne, Scarlett Johansson, Winona Ryder, Stênio Garcia, Carolina Dickmann entre muitos outros. Vale ressaltar que o caso da Carolina Dickmann aqui no Brasil, acabou resultando em uma lei que leva seu nome. No Congresso existem duas iniciativas legislativas para este tipo de caso. Ambas aguardam decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo uma de autoria do Deputado Romário (PL 6630/13 – “Pornografia de Revanche”) e outra do Deputado João Arruda: (PL 5555/2013 – alteração da lei “Maria da Penha Virtual”).  Ao fazer esta postagem, acabei sabendo que nos casos de Revenge Porn é caracterizado quando as imagens foram feitas por pessoas que tinham acesso permitido às fotos ou vídeos da vítima, normalmente, um ex companheiro dela. Este acesso poder ser feito através de celular, e-mail, redes sociais, entre outras. Nestes casos, a lei Carolina Dickmann não é aplicada, pois a lei em questão foi criada para punir hackers que se apossam de imagens e vídeos de forma ilegal e a divulgam. O Deputado Romário chegou a dar uma entrevista à Revista Marie Claire onde fala sobre seu projeto. Leiam abaixo: (Entrevista retirada do site da Marie Claire)

Marie Claire - Como surgiu a ideia de fazer esse projeto de lei que coíbe e penaliza a divulgação de fotos e vídeos íntimos?

Romário - Os casos têm se tornado cada vez mais frequentes. Além das notícias que repercutem na mídia, há incidência em pessoas próximas. Como legislador, toda vez que diagnosticamos um problema, tentamos pensar numa solução.

MC - Se aprovado, como ele será aplicado? Como será feita a punição aos infratores?

R - A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico.

MC - Há um artigo do projeto que aumenta a punição em casos no qual o parceiro tenha um relacionamento amoroso com a vítima. Qual a importância de se aumentar a pena nesses casos?

R - Na verdade, já há uma evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa.

MC - O projeto prevê indenização em espécie para quem filmar/divulgar esse tipo de material. Como seria estabelecida essa multa?

R - As vítimas, juntamente com seus advogados, devem guardar todos os comprovantes de despesas com mudança de endereço, psicólogo e decorrentes da perda de emprego. Assim o juiz deverá determinar o valor a ser ressarcido.

MC - O senhor acredita que essa forma de compensação financeira, por maior que seja, traria algum tipo de sensação de justiça para a vítima? Corre o risco de ser mal vista pela sociedade?

R - Mal visto pela sociedade deveria ficar o criminoso.

MC - Geralmente, quando vaza um vídeo como esse, as mulheres são as principais vitimas. Por que o senhor acredita que isso aconteça? Vivemos em uma sociedade muito machista? Como é ser porta-voz de um projeto de lei de cunho tão feminino?

R - Embora os casos ganhem mais repercussão com as mulheres, há homens vitimados também. Porém, nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas. Os comentários machistas não vêm só dos homens, muitas mulheres criticam as vítimas também. Quando divulgo meu projeto na rede, recebo comentários absurdos apontando a mulher como culpada. Coisas do tipo… ‘se ela se desse o valor, não passaria por isso, que sofra as consequências’ ou ‘mulher direita não se deixa filmar’. Acho natural apresentar este projeto, sou pai de quatro filhas lindas.

MC - Recentemente, tivemos dois casos que, infelizmente, ganharam muito destaque: duas garotas – uma de Goiânia e outra do Piauí – sofreram ataques depois da divulgação de um vídeo íntimo. A adolescente de 17 anos não aguentou a pressão que sofreu nas redes sociais e se matou. Como casos como esse poderiam ser evitados?

R - Acredito que o agravamento da pena pode ajudar a diminuir o número de casos, mas a tramitação de um projeto é demorada. Então, as mulheres devem tomar precauções como, quando resolver registrar estes momentos, deter essas gravações ou fotografias. Não compartilhar, enviar por email ou aplicativos de celular.

MC - Quem é o principal culpado em casos como esse: o parceiro que publica o vídeo ou as pessoas que o compartilham na rede? No seu projeto de lei há alguma menção às pessoas que compartilham esse tipo de material?

R - Com certeza a pessoa que divulga. Quem divulga tem o claro objetivo de humilhar, denegrir a imagem. Seria quase impossível punir quem compartilha, são milhares de pessoas. Embora eu acredite que pessoas com visibilidade social devam ter muita responsabilidade. Por exemplo, no caso da menina de Goiânia, o advogado dela nos informou que um cantor sertanejo havia reproduzido um gesto da filmagem em sua rede social. Logicamente, isso expôs ainda mais a Fran. Os veículos de notícias também devem evitar expor fotos que identifiquem a vítima. Isso é avassalador.

MC - O senhor acredita que a condenação do culpado pela divulgação das fotos ou do vídeo é uma absolvição moral para a vítima?

R - Não só para a vítima, mas para familiares e amigos também.

MC - Essa prática é conhecida como “pornografia de revanche”. Como o senhor acredita que as mulheres podem se proteger disso?

R - Que filmem, fotografem, mas mantenham a posse destas imagens ou filmagens em local seguro e não por muito tempo. Acho que devem evitar mostrar o rosto também.

MC - O senhor tem uma filha adolescente. Se, um dia, ela se encontrasse em uma situação parecida com essa, como reagiria?

R - Procuraria a justiça.

MC - O senhor deixaria de gravar um vídeo por medo de ele vazar?

R - Nunca fui adepto a filmagens...prefiro ao vivo.

MC - A intimidade sexual é delineada por um acordo mútuo entre os parceiros. O senhor acredita que a mulher precisa se proteger mais do que o homem – no caso, jamais se deixar filmar?

R - Acho natural que casais tenham esse fetiche da filmagem, mas elas devem se proteger mais que o homem sim, levar em conta o grau de confiança no parceiro e tomar precauções, mantendo os arquivos com ela.

MC - A aprovação dessa lei ajudará a mudar a opinião pública quando casos como esse vierem à tona?

R - Acredito que sim, mas a maioria das pessoas já entende que este é um problema sério. Há uma enquete em um site chamado "Vote na Web", específico para a população avaliar projetos de Lei que tramitam no Congresso, onde este projeto tem mais de 80% de aprovação.

MC - As primeiras coisas que as pessoas fazem quando algo como isso acontece é julgar a mulher. No último domingo, logo após a matéria do “Fantástico” que mostrou o caso da adolescente do Piauí, um blogueiro influente nas redes comentou o caso com a seguinte frase: “Eu não entendo porque alguém se deixaria filmar transando”. O que o senhor acha de comentários como esse?

R - É fácil julgar a vida sexual de quem está exposto, não é mesmo?! Porque a filmagem é apenas uma das muitas preferências e fetiches sexuais. E o que queremos é justamente garantir o direito à privacidade, inclusive o de gostar de filmar.

Complicado né amigos? Para finalizar, vou deixar uma nota da autora Robin York. Esta nota é encontrada nos livros lançados pela Editora Arqueiro:

Não li os livros ainda, mas espero sinceramente ler e conhecer este enredo que trata de um assunto tão sério. E vocês, conhecem alguém que já foi vítima de Revenge Porn? O que acha deste tipo de crime?

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