Internet, Terra Sem Lei?

Quem está atrás de um monitor e um teclado às vezes acha que pode fazer qualquer coisa, com uma falsa sensação de anonimato, acreditando que tem o direito de falar o que quiser, publicar qualquer coisa e por aí vai. Mas engana-se. Existem, sim, leis na internet. Os internautas devem ter em mente que fazer o que bem entende, pode sim gerar  implicações legais e jurídicas. É a eterna lei da física, para cada ação há uma reação, ou seja para cada ação não pensada existe uma consequência.

Existe uma falsa impunidade, pois muitos acham que o rastreamento virtual das atividades não é possível, o que não é verdade. Todos os internautas devem ter em mente que tudo o que se faz na web suas consequências, seja a responsabilidade civil, como pagar um indenização, seja em casos mais grave como o criminal.

Este problema ocorre quando o usuário extrapola seu direito à liberdade de expressão, através de ofensas, ou a publicação de uma foto alheia sem autorização prévia, além das já famosas discussões sobre a violação de direitos autorais, por quem baixa músicas e filmes de forma não autorizada.

Um  bom exemplo  que podemos citar são os postcard. Na maior parte das vezes, esses programas de áudio usam músicas comerciais, sem se preocupar com a lei do direito autoral. Caso contrário, o prejuízo pode ser grande quando forem surpreendidos por uma cobrança sobre a utilização do material de um determinado artista.

Há também declaraçõess preconceituosas e que incitam a violência,. Quem não se lembra da estudante de direito que no segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, postou declarações preconceituosas contra os nordestinos em seus perfis no Twitter e no Facebook. Ela foi denunciada por racismo e por incitação pública à prática de crime, além de perder o emprego.

A justiça brasileira ainda engatinha nesta área, precisando melhorar em vários aspectos, visto que em alguns casos, juízes mandam bloquear sites, e todos sabemos que essa é uma solução paliativa.

Para evitar maiores transtornos, pense antes de colocar na web e quando resolver colocar, pense de novo, você faria isso sem o computador? Caso chegue a conclusão que não faria, talvez fosse melhor não publicar. E nunca se esqueça que o seu direito termina onde começa o direito do outro.

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